A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Bombinhas, no Litoral Norte de Santa Catarina, volta a ser cobrada a partir desta quarta-feira (15). Segundo a prefeitura, os valores devem ser reajustados a partir de 1º de janeiro de 2018. A taxa para turistas foi implantada no município em 2014.
A prefeitura não divulgou ainda qual o valor do reajuste para o ano que vem. Até o fim deste ano, o valor será o mesmo da última temporada. Confira abaixo:
Valor da TPA em 2017
| Veículo | Valor |
| Motos | R$ 3 |
| Carros | R$ 26 |
| Caminhonete e furgão | R$ 39 |
| Van e micro-ônibus | R$ 52 |
| Caminhões | R$ 78 |
| Ônibus | R$ 130,50 |
Além dos moradores, alguns veículos, como prestadores de serviço e de pessoas que trabalham na cidade, podem pedir cadastro de isenção da taxa, no Escritório Central da TPA.
Mudanças para estrangeiros
Uma mudança este ano é a cobrança da taxa para estrangeiros. Antes eles precisavam pagar na chegada. Agora, segundo a prefeitura, eles têm a opção de pagar com antecedência pela internet e só apresentar o comprovante de pagamento no receptivo. A prefeitura acredita que isso possa diminuir filas.
Os brasileiros continuam com as opções de pagar na entrada da cidade, em postos credenciados, dois deles dentro de um shopping no Centro da cidade, ou pela internet com prazo de 30 dias.
A taxa vale por 24 horas e o motorista pode entrar e sair da cidade quantas vezes quiser com o mesmo veículo neste período. Depois, paga uma nova taxa.
Polêmicas
Em três temporadas, a TPA rendeu ao município R$ 17 milhões em arrecadação. De acordo com a prefeitura, metade do valor arrecadado é usado para despesas administrativas. Outra parte deve ser aplicada em ações de preservação ambiental.
Até agora a prefeitura diz que investiu em limpeza das praias, lixeiras, banheiros, placas de sinalização e em um bote inflável para fiscalização.
Um conselho gestor foi formado no município para garantir mais clareza ao sistema e destinação adequada dos recursos. Umas das destinações planejadas é a despoluição de dois rios que desembocam no mar. A proposta teria parceria com a Univali.
Desde que foi implantada, a taxa também deixa inadimplentes com a prefeitura. A administração não informou o valor exato, mas a estimativa é que seja pelo menos igual ao que foi arrecadado.
O prazo para pagamento da taxa sem juros é de 30 dias após a entrada em Bombinhas.
Fonte: www.g1.globo.com
