A prefeitura de Florianópolis prevê uma concessão para um parque e uma marina na região da Avenida Beira-mar Norte, na região central da cidade, conforme disse o secretário Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Juliano Richter Pires.
“No final de janeiro ou início de fevereiro, será instaurado o Conselho das Parcerias Público-Privadas, que terá como membro alguns secretários”, afirmou Pires. A ideia é pensar sobre esses projetos a serem oferecidos a iniciativa privada.
Em relação ao projeto na região da Avenida Beira-mar Norte, a empresa precisará fazer a marina e o parque. Porém, ainda não há todas as liberações ambientais. “Vamos lançar o edital, vai ter uma característica que a empresa que ganhar vai ter que fornecer os licenciamentos ambientais. Caso haja recusa [do órgão ambiental], a empresa está isenta de fazer o investimento”, disse o secretário.
O edital está previsto para este ano. “A prefeitura vai doar o espaço, vai ajudar nos trâmite, mas não desembolsa nenhum centavo”, explicou o secretário. A concessão deve ser para um período entre 25 e 30 anos, que ainda será definido.
Sobre as razões pela qual o município optou pela concessão, o secretário explicou que “a gente entende que Florianópolis precisa de novos equipamentos turísticos. A prefeitura tem outras prioridades, a iniciativa privada tem que aportar esses recursos, mas vai poder explorar. O investimento da prefeitura é zero”.
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