O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deve entrar na próxima semana com um pedido na Justiça de execução de sentença para que o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) seja obrigado a começar os trabalhos de manutenção das pontes Pedro Ivo e Colombo Salles, em Florianópolis, informou o promotor de Justiça Daniel Paladino.
A decisão judicial que mandou o Deinfra iniciar a execução da obra é de março de 2017. O Departamento afirmou que, após o carnaval, vai abrir uma licitação para contratar uma empresa para fazer a fiscalização dos trabalhos.
A licitação da reforma está completando dois anos, com orçamento de R$ 29 milhões, como mostrou o NSC Notícias. O governo alega que não tem dinheiro para fiscalizar e nem executar os trabalhos.
A ponte Colombo Salles foi inaugurada em 1975 e a Pedro Ivo, em 1991. Ambas nunca passaram por uma grande reforma. Conforme o Ministério Público, em laudo técnico foi constatado estado severo de abandono, além de deterioração muito elevada de peças estruturais.
O promotor afirmou que vai entrar com a execução de sentença, a não ser que receba posição do Deinfra. Paladino disse que caso o departamento comprove que já tem recursos ou tiver aberto o edital, não deve entrar com o pedido na Justiça.
A situação das estruturas das duas pontes preocupa o MPSC, apesar de dois laudos, um do Deinfra e outro de peritos contratados pela Justiça, dizerem que não há o menor risco de elas caírem. Os estudos, entretanto, são de 2014.
“O que chama a atenção é o alto grau de corrosão das duas pontes. E os peritos deixam claro que essa corrosão é fruto da falta de manutenção ao longo de mais de 20 anos”, disse Paladino. “Cada dia que se posterga esta intervenção, evidentemente que a situação tende a se agravar do ponto de vista estrutural”, completou.
Texto: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/quase-dois-anos-apos-decisao-judicial-governo-nao-deu-inicio-a-reforma-de-pontes-em-florianopolis.ghtml
